Conseguimos para São João de Meriti, o Programa do Ministério da Saúde, projeto pioneiro de atendimento médico a moradores de rua (CONSULTÓRIO NA RUA). A base será a unidade de saúde da Vila União, em São Mateus. A equipe terá médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal, contando com um consultório volante num veículo adaptado.
O Consultório de Rua é uma experiência que surgiu no início de 1999, em
Salvador, na Bahia,
realizada pelo Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas –
CETAD, instituição
criada como extensão da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal da Bahia
(UFBA). O projeto foi idealizado pelo Prof. Antônio Nery Filho no
início dos anos
noventa, como uma resposta ao problema das crianças em situação de
rua e uso de drogas.
Foi somente no início
de janeiro de 1999, entretanto, que o projeto foi
concretizado pela
primeira vez, a partir de uma parceria com a Prefeitura Municipal de
Salvador. Durante os
oito anos seguintes a experiência foi possível com apoio
financeiro de outras
instâncias governamentais, como o Ministério da Saúde, Secretaria
Nacional Sobre Drogas -
SENAD, Secretaria de Combate à Pobreza e Secretaria do
Trabalho e Ação
Social do Governo do Estado da Bahia (OLIVEIRA, 2009).
Em maio de 2004 o
Consultório de Rua foi implantado no primeiro CAPS AD
de Salvador, seguindo
até dezembro de 2006. Tanto o CETAD, de natureza
ambulatorial, quanto o
CAPS AD, caracterizado como um espaço de permanência diária9
permitem uma avaliação
do funcionamento do Consultório de Rua na arquitetura da
rede institucional de
serviços para usuários de álcool e outras drogas. O trabalho
articulado com o CAPS
AD demonstrou que a retaguarda do Consultório de Rua
favorece o fluxo de
encaminhamento e a inserção na rede dos usuários mais
comprometidos com o uso
e em situação de maior vulnerabilidade social.
Como experiência
inaugural, o primeiro Consultório de Rua de Salvador foi
desenvolvido a partir
das premissas desenhadas no seu projeto original. À medida que a
prática foi
acontecendo, ele foi sendo ajustado, sem perder suas características
essenciais. As
especificidades da população e os contextos do trabalho, com
características tão
especiais, foram determinando mudanças que levaram à forma mais
adequada de a equipe
operacionalizar seu funcionamento e, deste modo, também ao
melhor atendimento às
demandas e necessidades dos usuários. Assim, a composição
multidisciplinar da
equipe foi assumindo nova configuração, até se encontrar o
conjunto
de categorias
profissionais que possibilitasse mais resolutividade das demandas e
maior
conforto para a equipe
no seu modo de atuar.
A avaliação da
experiência ocorrida entre 1999 até 2006 permitiu elaborar uma
consideração sobre a
pertinência deste dispositivo como alternativa para a abordagem e
atendimento aos
usuários de drogas em situação de grave vulnerabilidade social, e
com
maior dificuldade de
aderir ao modelo tradicional dos serviços da rede (OLIVEIRA,
2009). Deste modo, em
2009 o Ministério da Saúde propõe o Consultório de Rua como
uma das estratégias do
Plano Emergencial de Ampliação de Acesso ao Tratamento e
Prevenção em Álcool
e outras Drogas no Sistema Único de Saúde- PEAD, sendo
incluída também, em
2010, no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, com o
objetivo de ampliar o
acesso aos serviços de saúde, melhorar e qualificar o atendimento
oferecido pelo SUS às
pessoas que usam álcool e outras drogas através de ações de rua.
A experiência do
Consultório de Rua de Salvador serve, nesse momento, de
referência para os
novos projetos, consolidando, cada vez mais, o seu lugar na rede de
atenção para os
usuários de álcool e outras drogas que vivem nas áreas de maior
risco
social nos espaços
urbanos.
O panorama de jovens em
situação de rua e uso de drogas vivendo sob grave
condição de
vulnerabilidade social, em exposição a riscos à saúde física e
psíquica, que
se repete em diversas
cidades, vem sendo observado gradativamente desde as três
últimas décadas em
Salvador. Era notável a ausência de demanda para atendimento
especializado de uma
grande parcela destes usuários, que dificilmente procurava o CETAD/UFBA, um centro de referência para tratamento dos problemas decorrentes do consumo de psicoativos na cidade.
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