Indicação Legislativa - Implantação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso Ao Ensino Técnico e Emprego)

 

Fonte:http://www.noticiasbr.com.br/dilma-aprova-pronatec-e-deve-investir-r-24-bi-em-ensino-tecnico-26574.html

Dilma aprova Pronatec e deve investir R$ 24 bi em ensino técnico

Nesta quarta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff sancionou o Programa nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) em uma cerimônia que aconteceu no palácio do Planalto. O evento contou com a participação de quase todos os ministros.

Com o Pronatec, deve ser investido R$ 24 bilhões até 2014 no ensino técnico. Dessa forma, o governo espera abrir 8 milhões de novas vagas nos cursos que realização a formação profissional e técnico. O programa tem como objetivo chegar aos trabalhadores e alunos no ensino médio de todo país. de acordo com o governo, 5,6 bilhões de vagas são destinados aos cursos de curta duração e 2,4 milhões para os cursos de nível técnico com duração mínima de um ano.

Para a presidente Dilma, “a educação é um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”, disse durante o seu discurso.

‘No nosso caso, estamos numa fase em que nós completamos o primeiro movimento, da universalização da educação e agora nós estamos buscando da creche ao pós-graduação modificar a qualidade da educação no Brasil. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adultos que, no passado, não tiveram oportunidade dessa qualificação”, apontou a presidente.

Ouça a Entrevista do Deputado Bruno Correia na Rádio Alerj

Acesse o link da rádio Alerj:

Cremerj entrega carta de reivindicações para a Comissão de Saúde

Projetos de Lei do Deputado Bruno Correia Serão Votados na Próxima Semana.

Através de requerimento a Mesa Diretora no dia 25/10, nos termos do artigo 47 s1º  do Regimento Interno, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Bruno Correia, serão incluídos na Ordem do Dia da próxima semana.

Segundo o deputado Bruno Correia, os dois projetos são muito importantes para a população.

Projeto de Lei nº 815/2011 – Dispõe sobre advertência quanto ao uso excessivo do sal de cozinha.

O uso excessivo do sal de cozinha causa sérios danos a saúde. Muitas pessoas desconhecem o problema, mas estudos realizados comprovam que em excesso o sal pode causar diversos tipos de doença como: edemas, insuficiência  cardíaca, cirrose, doenças renais e hipertensão arterial.

Projeto de Lei nº 823/2011 – Dispõe sobre o livre exercício da crença e de cultos religiosos.

O deputado Bruno Correia, considera a liberdade religiosa um direito fundamental para qualquer cidadão. Este direito garante ao cidadão ter uma religião de sua preferência, assim como a liberdade de manifestar sua religião de forma individual ou coletiva, tanto em público quanto na esfera privada, mediante a forma de culto, observância, prática ou ensino.

Indicação Legislativa - Solicita a Criação do Programa Estadual de Vacinação Contra a Hepatite A e Varicela

Projeto de Resolução - Institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

No dia que Darcy Ribeiro completaria 89 anos de vida, o deputado Bruno Correia deu entrada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no Projeto de Resolução  que institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.

"Falar de Darcy Ribeiro apenas como educador seria insuficiente. A proliferação de ideias e o ímpeto para concretizar projetos fizeram dele, mais que um intelectual, um realizador."
Trecho extraído da biografia de Darcy Ribeiro, feito pela Fundação Darcy Ribeiro 

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.
  (Darcy Ribeiro)

Audiência Pública - Dengue - 31/10/11

A dengue vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro, em audiência pública, no dia 31 de outubro, por iniciativa do deputado Bruno Correia, presidente da Comissão de Saúde da Alerj.

Segundo o deputado, a gravidade dos surtos periódicos da doença exige uma mobilização imediata do poder público, para evitar que se repitam os números alarmantes de casos de dengue registrados nos últimos anos. “Nossa gente está sujeita a um coquetel mortal, no qual o mosquito e o desamparo dos gestores públicos se juntam para fazer suas vítimas”, disse o deputado Bruno Correia.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde, mostram que apenas 21 municípios do Estado (cerca de 23%) cumpriram as metas pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite, para prevenção de combate a dengue.
 
A Comissão de Saúde convidou diversas autoridades para a Audiência, entre elas:

Dr. Sérgio Cortes - Secretário Estadual de Saúde. 
Drª. Hellem Miyamoto - Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. 
Dr. Alexandre Chieppe - Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde.  
Dr. Paulo Gadelha - Presidente da Fiocruz. 
Dr. Ricardo Vieiralves de Castro - Reitor UERJ.  
Dr. Carlos Antonio Levi - Reitor UFRJ  
Dr. Giovanini Coelho - Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.  
Os Srs. Prefeitos dos 92 municípios do Estado. 
Representantes da AVIDE - Associação das Vítimas da Dengue.

Data: 31 de outubro de 2011
Horário: 11:00 horas
Local: Sala 316 do Palácio Tiradentes da Alerj

G1 25/10/11 - Médicos Protestam No Rio Contra Baixos Salários do SUS

Médicos Protestam na Alerj (Foto:Lilian Quaino/G1)

Fonte: G1
Texto: Lilian Quaino
                                           
Médicos do Rio estão reunidos na manhã desta terça-feira (25) na frente da Assembleia Legislativa, no Centro, para protestar contra as condições de trabalho e de salários nos hospitais atendidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enquanto em outros estados a categoria paralisou as atividades nesta terça, os profissionais do Rio optaram apenas pela manifestação para não prejudicar a população,segundo explicou Erika Monteiro Reis, 2ª  vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj)

"Decidimos não paralisar as atividades porque a situação no Rio é crítica. A saúde está arrasada em todos os estados. Faltam recursos humanos e leitos para emergências e para pessoas que estão em tratamento".

Erika explicou que nos hospitais federais do Rio faltam pelo menos 500 médicos. Para ela, o hospital com mais problemas hoje é o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, que tem fechado setores por falta de médicos.

Ela disse ainda que pesquisou três hospitais municipais: Salgado Filho, na Zona Norte; Lourenço Jorge. na Zona Oeste; e Souza Aguiar, no Centro, e, segundo disse, em cada um deles faltam pelo menos 30 médicos de especialidades variadas nas emergências.

Procurada pelo G1, a assessoria da Secretaria municipal de Saúde informou, por meio de nota, no final da tarde desta terça-feira, que "nos últimos dois anos, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) dobrou o acesso à rede de urgência e emergência, com a ampliação dos serviços hospitalares e a abertura de dez unidades de pronto atendimento, que trabalham de forma integrada aos hospitais.

A Prefeitura vem investindo na modernização e reestruturação da sua rede hospitalar. Em toda a rede municipal, o número de procedimentos ambulatoriais cresceu, passando de 20,8 milhões em 2008 para 26,4 milhões em 2010 e 16,9 milhões neste ano, no primeiro semestre. Estão previstos, ainda, o aumento de mais de 500 leitos hospitalares e a renovação do parque tecnológico, em um investimento de mais de 300 milhões. A SMSDC reforçará também o quadro dos hospitais por meio de concurso público, que está em andamento e oferece 1.700 vagas de diversas especialidades".

Ministro promete mais médicos

Na sexta-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Rio para um evento internacional de saúde e informou que 17 médicos anestesistas que passaram em concurso começam a trabalhar no Cardoso Fontes em, no máximo, duas semanas e que negocia com o Ministério do Planejamento novas contratações.

Segundo Erika, nos hospitais públicos, os profissionais concursados não passam de 50% e os demais são estatutários que ganham de R$ 1.500 a no máximo R$ 5 mil. Ela explicou que é grande a evasão dos concursados em busca de melhores salários.

"A prefeitura quer fazer concurso para médicos pagando R$1.500. Ninguém quer se inscrever", disse.
Ela explicou que o salário proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é de R$ 9.182,72. Segundo o Cremerj, o estado do Rio tem 57 mil médicos.

Representantes do Cremerj e o deputado Bruno Correia,presidente da Comissão de Saúde da Alerj(Foto:Lilian Quaino/G1)

Audiência Pública

Os representantes do Cremerj se reuniram no início da tarde com o deputado Bruno Correia (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para, num debate público, relatar os problemas da saúde pública. No dia 31, a comissão discutirá, em audiência pública, o combate à dengue no estado. O deputado convidou os representates do Cremerj para participarem do encontro.
A presidente do Cremerj, Marcia Rosa de Araújo, disse ao deputado que a categoria ainda luta pelas mesmas reivindicações que levaram a categoria à greve de 1981: realização de concursos públicos, melhorias salariais, entre outras.

"É inaceitável que o bom momento econômico do Brasil não seja refletido em melhorias para a saúde pública, que continua subfinanciada com apenas 3% do PIB", disse ela.

Paralisação

A Fenam confirmou na manhã desta terça-feira que os médicos que realizam atendimento pelo SUS devem paralisar as atividades em 22 estados em protesto contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho da rede pública de saúde. Serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). A rede de emergência e urgência está mantida.

Segundo a federação, os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Fonte: G1:
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/medicos-protestam-no-rio-contra-baixos-salarios-do-sus.html

Deputado Bruno Correia, Recebe Representantes do Cremerj em Audiência Pública.

O deputado recebendo as reivindicações.

O deputado Bruno Correia, presidente da comissão de saúde da Alerj, recebeu em audiência pública na tarde de hoje, representantes do Cremerj, de médicos do SUS e entidades médicas. Durante a audiência a Dra. Marcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj, entregou ao deputado, as reivindicações da classe.

É importante destacar que o diálogo aberto da comissão de saúde, conseguiu reverter a paralisação de 24 horas do SUS no Estado do Rio, em importante ato público na Alerj.

O presidente da comissão de saúde, vai encaminhar um ofício ao secretário de saúde Sérgio Côrtes, com as reivindicações dos médicos do SUS.

Confira abaixo as reivindicações:

Projeto de Resolução - Concede o Diploma Cristo Redentor ao Sr. Roberto Medina

Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia, Pede Rigor na Apuração dos Fatos referentes aos Problemas Ocorridos no Hospital Municipal Lourenço Jorge, no Dia 22/10/11

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO CORREIA – PDT

Rio de Janeiro,24 de outubro de 2011.

Ofício Nº 185/2011

De: Deputado Bruno Correia

Para: Hospital Municipal Lourenço Jorge

Assunto: Solicita ação de informação

Prezado Senhor,

Segundo reportagem na Band FM do dia 24/10/11, no sábado passado 22/10/11, havia ausência de médicos na unidade, comprometendo o atendimento aos usuários do SUS.

Solicitamos mais rigor na apuração dos fatos e que encaminhe o relatório a essa Comissão Parlamentar Permanente de Saúde.

Atenciosamente,

Deputado Estadual Bruno Correia

Presidente Comissão de Saúde

Projeto de Resolução - Concede Diploma Cristo Redentor ao Sr. Luciano Huck