quinta-feira, 30 de junho de 2011

Audiência Pública - Hanseníase



Artur Custódio - Coordenador Nacional do MORHAN, Alexandre Chieppe - Representante da Sec. Estadual de Saúde e o Deputado Bruno Correia - Presidente da Comissão de Saúde

Como presidente da comissão de saúde muito nos honra promover audiência pública que coloca em pauta os direitos dos hansenianos e de seus familiares, no sentido dessa casa de leis dar voz ao valoroso movimento de reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase (MORHAN) na figura do conselheiro nacional de saúde e coordenador nacional do movimento, o senhor autor Artur Custódio. Repudiamos qualquer tipo de discriminação, apartheid e segregação, como foi o isolamento compulsório. O reconhecimento pelo governo federal através da lei 11.520/2007 abre o caminho para a reparação aos filhos. Sabendo que o estado do Rio de Janeiro tem 960 filhos de um total de 5 mil cadastrados no Brasil . A proposta apresentada,como a união de todos os estados em torno do pagamento de uma indenização federal em todo país, será acolhida por esta comissão de saúde e anexada ao dossiê “A História dos Filhos Órfãos de Pais Vivos”. Reafirmando nosso compromisso com os direitos dos hansenianos e seus familiares.

PROJETO DE LEI “PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL LIQUIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”



PROJETO DE LEI

“PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL LIQUIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

O presente projeto apresentado pelo nobre deputado Bruno Correia, tem como finalidade reduzir o numero de acidentes domésticos por queimaduras, principalmente em crianças, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Ademais o projeto no seu mérito é perfeitamente legal, já que atende ao artigo 196 da Constituição Federal no que concerne ser dever do Estado garantir medidas que, visam reduzir o risco de doenças e outros agravos, garantindo a saúde pública da população.
Insta informar que em 2002 a ANVISA, através da resolução 46, proibiu a venda do álcool liquido, sendo este substituído pelo álcool em gel, esta medida na época reduziu em 60% os casos de acidentes provocados pelo manuseio do produto. Esta resolução não foi validada em face de liminar TRF 1ª REGIÃO.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Jornal - O Fluminense

Parabéns Bombeiros! A Anistia é nossa, a Luta Continua!


Deputado Bruno Correia Apoia a Anistia dos Bombeiros


A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) aprovou, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 664/11, que concede anistia administrativa aos “militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias nos vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre abril e junho de 2011”. A proposta, assinada por 50 deputados, beneficia diretamente os 439 bombeiros e policiais militares presos após invasão ao quartel central dos bombeiros. Embora não estejam mais presos, eles ainda corriam o risco de serem punidos administrativamente. O texto, aprovado por unanimidade, com 60 votos, será enviado à sanção do governador.

A proposta foi anunciada e defendida pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que contou ter intermediado a questão com o governador Sérgio Cabral. “Hoje de manhã o governador me garantiu que sancionaria a proposta”, anunciou, reforçando que a anistia era a meta do parlamento. “Um compromisso junto a uma categoria que tem um histórico de serviços prestados”, definiu.

O texto é assinado pelos deputados Alessandro Calazans (PMN); Alexandre Correa (PRB); André Ceciliano (PT); Andre Correa; André Lazaroni (PMDB); Andreia Busatto (PDT); Aspásia Camargo (PV) Átila Nunes (PSL); Bernardo Rossi (PMDB); Bruno Correia (PDT); Chiquinho da Mangueira (PMDB); Cidinha Campos (PDT); Claise Maria Zito (PSDB); Coronel Jairo (PSC); Dica (PMDB); Dionisio Lins (PP); Domingos Brazão (PMDB); Dr. José Luiz Nanci (PPS); Edson Albertassi (PMDB); Enfermeira Rejane (PCdoB); Fabio Silva (PR); Geraldo Moreira (PTN); Gerson Bergher (PSDB); Gilberto Palmares (PT); Graça Matos (PMDB); Graça Pereira (DEM); Gustavo Tutuca (PSB); Ines Pandelo (PT); Iranildo Campos (PR); Janio Mendes (PDT); João Peixoto(PSDC) ; Luiz Martins (PDT); Marcos Abrahão; Marcus Vinícius (PTB); Myrian Rios (PDT); Nilton Salomão (PT); Paulo Melo (PMDB); Pedro Augusto (PMDB); Rafael do Gordo; Rafael Picciani (PMDB); Roberto Dinamite (PMDB); Robson Leite (PT); Rogerio Cabral (PSB) Rosangela Gomes (PRB); Sabino (PSC); Samuel Malafaia (PR); Thiago Pampolha (PRP); Waguinho; Xandrinho (PV); Zaqueu Teixeira (PT).



Texto: Fernanda Porto\ALERJ

terça-feira, 28 de junho de 2011

Deputado Bruno Correia Participa de Reunião do “Fórum de Trabalho e Renda” e Homenageia o Secretário de Estado, Sérgio Zveiter, com Moção de Aplausos


O encontro promovido no auditório da Firjan, contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do secretário de Estado de Trabalho e Renda e presidente do Fórum, Sérgio Zveiter, e do deputado estadual Bruno Correia
Durante o encontro o deputado Bruno Correia, homenageou o secretário de Estado, com uma moção de aplausos em reconhecimento a sua iniciativa.