Através de Indicação Legislativa do Deputado Bruno Correia, Governo do Estado Vai Criar a Campanha de Vacinação Contra a Varicela

Entenda um pouco sobre a Varicela.

A varicela (também conhecida no Brasil como catapora) é uma doença infecciosa aguda, comum na infância dos seres humanos, altamente transmissível e causada pelo vírus varicela-zóster, também conhecido como HHV3 (human herpes virus 3).

Transmissão

É altamente infecciosa com mais de 90% dos contactos suscetíveis sendo infectados. A transmissão é via aérea, em gotas aerossolizadas de espirros ou tosse, ou pelo contato com pele infectada. A varicela é quase exclusivamente uma doença de crianças.

Através de Indicação Legislativa do Deputado Bruno Correia, o Município de Maricá Vai Receber UPA 24horas

Confira a indicação legislativa:

Acompanhe as Notícias da Audiência Pública Sobre a Dengue

Audiência Pública - Dengue

A comissão de saúde da Alerj, realizou na manhã de hoje(31/10/11), audiência pública para tratar do problema da dengue no estado do Rio. Durante a audiência o presidente da comissão, deputado Bruno Correia, criticou a ausência de representantes dos municípios convidados. Dos 92 municípios do estado convidados para a audiência, apenas Resende, Tanguá e São Gonçalo, enviaram representantes.

A representante da Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Hellen Miyamoto, fez uma explanação aos presentes sobre a real situação da dengue no estado e destacou as regiões mais propensas à epidemia de dengue: toda a Região Metropolitana, o Norte Fluminense e a Costa Verde( Baia de Ilha Grande, Mangaratiba e Angra dos Reis). Um fato que preocupa muito as autoridades é o avanço do vírus tipo 4 da dengue pelo estado. A incidência do tipo 4 tem aumentado na Região Serrana, segundo Hellen, possivelmente por causa das enchentes. Em Niterói já foram registrados 11 casos do novo tipo de vírus da dengue.

O deputado Bruno Correia, afirmou ao final da audiência, que esse foi apenas o primeiro passo para tentar resolver esse grave problema que assola nosso estado. O presidente da comissão, frisou que também é necessário o combate a doença e não só a prevenção. “O combate não pode parar por aqui. Pelo que foi apresentado aqui, muito se trabalha para a prevenção e pouco para o combate à dengue. É importante investir na mobilização, mas é primordial investir na qualidade dos agentes de saúde”

G1 -Audiência Pública - Dengue

Fonte G1 : 

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/niteroi-registra-11-casos-de-dengue-tipo-4-diz-secretaria-de-saude.html

Representante da Vigilância em Saúde falou à Comissão de Saúde da Alerj.
Presidente da comissão criticou ausência de representantes de municípios.

Texto : Lilian Quaino Do G1 RJ 

Onze casos de dengue tipo 4 foram registrados no município de Niterói, no estado do Rio, este ano, segundo informou a representante da Vigilância em Saúde da Secretaria estadual de Saúde, Hellen Miyamoto. Ela falou aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que nesta segunda-feira (31) fazem uma audiência pública sobre dengue.

O avanço do vírus tipo 4 da dengue pelo Brasil é uma ameaça à saúde pública, segundo especialistas, não somente pelo vírus, que não seria mais perigoso que os tipos 1, 2 e 3, mas pela entrada em ação de mais uma variação do microorganismo, o que aumenta ainda mais a probabilidade de uma pessoa se infectar.

Segundo Hellen, o vírus tipo 4, que apareceu primeiro na região amazônica, já chegou ao Rio de forma incipiente, mas pode se alastrar. A incidência da doença tem aumentado na Região Serrana, segundo ela, possivelmente por causa das enchentes.

Hellen explicou que o aumento da dengue no país se deve principalmente pelo crescimento  populacional, o abastecimento irregular de água e o aumento de produção de lixo.

Para ela, reduzir os criadouros do mosquito Aedes Aegipty nos meses que antecedem o verão e sensibilizar a população para combater os focos são desafios para a Secretaria.

A especialista explicou que 20 municípios ainda não enviaram à Secretaria mapas de risco e planos de contingência.

No estado do Rio ela destaca as regiões mais propensas à  epidemia de dengue: toda a Região Metropolitana, o Norte Fluminense e a Costa Verde (localidades próximas ao município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense).

Representantes ausentes
O deputado Bruno Correia (PDT), presidente da comissão, lamentou na abertura da audiência pública a ausência dos representantes dos municípios fluminenses. Dos 92 municípios do estado convidados para a audiência, apenas Resende, no Sul Fluminense, e Tanguá e São Gonçalo, na Região Metropolitana, enviaram representantes, segundo o deputado.

"A situação parta mim é de estranheza porque ante a previsão de epidemia grave com a incidência da dengue tipo 4, 23% dos municípios fluminenses ainda não enviaram seus planos de contigência para combater e tratar da doença", disse.

Para Correia, a gravidade dos surtos periódicos da doença exige uma mobilização imediata do poder público. “Para evitar que se repitam os números alarmantes registrados nos últimos anos, precisamos agir o quanto antes”, disse.

O deputado Paulo Ramos (PDT) também criticou a ausência dos representantes dos municípios. "Essa ausência é uma fuga da responsabilidade. A população está assustada, mas os gestores não parecem igualmente preocupados", disse Ramos.

Para a deputada Janira Rocha (PSOL), é preciso dar mais atenção ao assunto. "Os hospitais não estão preparados para adotar o conjunto de medidas necessárias para que mortes sejam evitadas. O objetivo é este: evitar morte", disse ela.

Mais de 160 mil casos desde janeiro
No dia 19, a Secretaria estadual de Saúde informou que desde o dia 2 de janeiro foram notificados 161.315  casos de dengue e foram registrados 133 óbitos no Rio de Janeiro até o dia 15 de outubro. A tendência de queda continua se mantendo nos casos notificados por mês e por semana em todas as regiões do estado, segundo a secretaria.

Para tentar evitar uma epidemia no Estado do Rio, a Secretaria estadual de Saúde criou a campanha “10 minutos contra a dengue”, que estimula moradores a gastarem dez minutos de seu dia no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti em suas próprias casas.

80% dos focos estão em casaDe acordo com a Secretaria, o ambiente doméstico concentra 80% dos focos. A iniciativa foi inspirada numa estratégia adotada pelo governo de Cingapura para controlar o mosquito, conseguindo interromper a epidemia que o país enfrentou entre 2004 e 2005.

A campanha traz orientações como ficar atento a calhas entupidas, caixas d’água destampadas, ralos com água da chuva acumulada, pratinhos de vasos de planta. E também alerta para a necessidade de colocar baldes e garrafas com a boca virada para baixo para evitar o acúmulo de água.

Possibilidade de epidemia
No dia 13 de setembro, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, afirmou que há "forte possibilidade de haver uma grande epidemia" de dengue em 2012. Para ele, essa será "talvez uma das piores epidemias da história do estado".

No fim de agosto, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou estado de alerta na cidade por causa da dengue. Outra prioridade do combate à dengue no verão é agilizar as vistorias de imóveis particulares e comerciais.

Audiência Pública Sobre a Dengue Vai Ser Transmitida Ao Vivo Pela TV Alerj

TV Alerj
31/10/2011
11:00h

Indicação Legislativa - Implantação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso Ao Ensino Técnico e Emprego)

 

Fonte:http://www.noticiasbr.com.br/dilma-aprova-pronatec-e-deve-investir-r-24-bi-em-ensino-tecnico-26574.html

Dilma aprova Pronatec e deve investir R$ 24 bi em ensino técnico

Nesta quarta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff sancionou o Programa nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) em uma cerimônia que aconteceu no palácio do Planalto. O evento contou com a participação de quase todos os ministros.

Com o Pronatec, deve ser investido R$ 24 bilhões até 2014 no ensino técnico. Dessa forma, o governo espera abrir 8 milhões de novas vagas nos cursos que realização a formação profissional e técnico. O programa tem como objetivo chegar aos trabalhadores e alunos no ensino médio de todo país. de acordo com o governo, 5,6 bilhões de vagas são destinados aos cursos de curta duração e 2,4 milhões para os cursos de nível técnico com duração mínima de um ano.

Para a presidente Dilma, “a educação é um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”, disse durante o seu discurso.

‘No nosso caso, estamos numa fase em que nós completamos o primeiro movimento, da universalização da educação e agora nós estamos buscando da creche ao pós-graduação modificar a qualidade da educação no Brasil. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adultos que, no passado, não tiveram oportunidade dessa qualificação”, apontou a presidente.

Ouça a Entrevista do Deputado Bruno Correia na Rádio Alerj

Acesse o link da rádio Alerj:

Cremerj entrega carta de reivindicações para a Comissão de Saúde

Projetos de Lei do Deputado Bruno Correia Serão Votados na Próxima Semana.

Através de requerimento a Mesa Diretora no dia 25/10, nos termos do artigo 47 s1º  do Regimento Interno, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Bruno Correia, serão incluídos na Ordem do Dia da próxima semana.

Segundo o deputado Bruno Correia, os dois projetos são muito importantes para a população.

Projeto de Lei nº 815/2011 – Dispõe sobre advertência quanto ao uso excessivo do sal de cozinha.

O uso excessivo do sal de cozinha causa sérios danos a saúde. Muitas pessoas desconhecem o problema, mas estudos realizados comprovam que em excesso o sal pode causar diversos tipos de doença como: edemas, insuficiência  cardíaca, cirrose, doenças renais e hipertensão arterial.

Projeto de Lei nº 823/2011 – Dispõe sobre o livre exercício da crença e de cultos religiosos.

O deputado Bruno Correia, considera a liberdade religiosa um direito fundamental para qualquer cidadão. Este direito garante ao cidadão ter uma religião de sua preferência, assim como a liberdade de manifestar sua religião de forma individual ou coletiva, tanto em público quanto na esfera privada, mediante a forma de culto, observância, prática ou ensino.

Indicação Legislativa - Solicita a Criação do Programa Estadual de Vacinação Contra a Hepatite A e Varicela

Projeto de Resolução - Institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

No dia que Darcy Ribeiro completaria 89 anos de vida, o deputado Bruno Correia deu entrada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no Projeto de Resolução  que institui o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.

"Falar de Darcy Ribeiro apenas como educador seria insuficiente. A proliferação de ideias e o ímpeto para concretizar projetos fizeram dele, mais que um intelectual, um realizador."
Trecho extraído da biografia de Darcy Ribeiro, feito pela Fundação Darcy Ribeiro 

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.
  (Darcy Ribeiro)

Audiência Pública - Dengue - 31/10/11

A dengue vai ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro, em audiência pública, no dia 31 de outubro, por iniciativa do deputado Bruno Correia, presidente da Comissão de Saúde da Alerj.

Segundo o deputado, a gravidade dos surtos periódicos da doença exige uma mobilização imediata do poder público, para evitar que se repitam os números alarmantes de casos de dengue registrados nos últimos anos. “Nossa gente está sujeita a um coquetel mortal, no qual o mosquito e o desamparo dos gestores públicos se juntam para fazer suas vítimas”, disse o deputado Bruno Correia.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde, mostram que apenas 21 municípios do Estado (cerca de 23%) cumpriram as metas pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite, para prevenção de combate a dengue.
 
A Comissão de Saúde convidou diversas autoridades para a Audiência, entre elas:

Dr. Sérgio Cortes - Secretário Estadual de Saúde. 
Drª. Hellem Miyamoto - Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. 
Dr. Alexandre Chieppe - Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde.  
Dr. Paulo Gadelha - Presidente da Fiocruz. 
Dr. Ricardo Vieiralves de Castro - Reitor UERJ.  
Dr. Carlos Antonio Levi - Reitor UFRJ  
Dr. Giovanini Coelho - Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.  
Os Srs. Prefeitos dos 92 municípios do Estado. 
Representantes da AVIDE - Associação das Vítimas da Dengue.

Data: 31 de outubro de 2011
Horário: 11:00 horas
Local: Sala 316 do Palácio Tiradentes da Alerj

G1 25/10/11 - Médicos Protestam No Rio Contra Baixos Salários do SUS

Médicos Protestam na Alerj (Foto:Lilian Quaino/G1)

Fonte: G1
Texto: Lilian Quaino
                                           
Médicos do Rio estão reunidos na manhã desta terça-feira (25) na frente da Assembleia Legislativa, no Centro, para protestar contra as condições de trabalho e de salários nos hospitais atendidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enquanto em outros estados a categoria paralisou as atividades nesta terça, os profissionais do Rio optaram apenas pela manifestação para não prejudicar a população,segundo explicou Erika Monteiro Reis, 2ª  vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj)

"Decidimos não paralisar as atividades porque a situação no Rio é crítica. A saúde está arrasada em todos os estados. Faltam recursos humanos e leitos para emergências e para pessoas que estão em tratamento".

Erika explicou que nos hospitais federais do Rio faltam pelo menos 500 médicos. Para ela, o hospital com mais problemas hoje é o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, que tem fechado setores por falta de médicos.

Ela disse ainda que pesquisou três hospitais municipais: Salgado Filho, na Zona Norte; Lourenço Jorge. na Zona Oeste; e Souza Aguiar, no Centro, e, segundo disse, em cada um deles faltam pelo menos 30 médicos de especialidades variadas nas emergências.

Procurada pelo G1, a assessoria da Secretaria municipal de Saúde informou, por meio de nota, no final da tarde desta terça-feira, que "nos últimos dois anos, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) dobrou o acesso à rede de urgência e emergência, com a ampliação dos serviços hospitalares e a abertura de dez unidades de pronto atendimento, que trabalham de forma integrada aos hospitais.

A Prefeitura vem investindo na modernização e reestruturação da sua rede hospitalar. Em toda a rede municipal, o número de procedimentos ambulatoriais cresceu, passando de 20,8 milhões em 2008 para 26,4 milhões em 2010 e 16,9 milhões neste ano, no primeiro semestre. Estão previstos, ainda, o aumento de mais de 500 leitos hospitalares e a renovação do parque tecnológico, em um investimento de mais de 300 milhões. A SMSDC reforçará também o quadro dos hospitais por meio de concurso público, que está em andamento e oferece 1.700 vagas de diversas especialidades".

Ministro promete mais médicos

Na sexta-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Rio para um evento internacional de saúde e informou que 17 médicos anestesistas que passaram em concurso começam a trabalhar no Cardoso Fontes em, no máximo, duas semanas e que negocia com o Ministério do Planejamento novas contratações.

Segundo Erika, nos hospitais públicos, os profissionais concursados não passam de 50% e os demais são estatutários que ganham de R$ 1.500 a no máximo R$ 5 mil. Ela explicou que é grande a evasão dos concursados em busca de melhores salários.

"A prefeitura quer fazer concurso para médicos pagando R$1.500. Ninguém quer se inscrever", disse.
Ela explicou que o salário proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é de R$ 9.182,72. Segundo o Cremerj, o estado do Rio tem 57 mil médicos.

Representantes do Cremerj e o deputado Bruno Correia,presidente da Comissão de Saúde da Alerj(Foto:Lilian Quaino/G1)

Audiência Pública

Os representantes do Cremerj se reuniram no início da tarde com o deputado Bruno Correia (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para, num debate público, relatar os problemas da saúde pública. No dia 31, a comissão discutirá, em audiência pública, o combate à dengue no estado. O deputado convidou os representates do Cremerj para participarem do encontro.
A presidente do Cremerj, Marcia Rosa de Araújo, disse ao deputado que a categoria ainda luta pelas mesmas reivindicações que levaram a categoria à greve de 1981: realização de concursos públicos, melhorias salariais, entre outras.

"É inaceitável que o bom momento econômico do Brasil não seja refletido em melhorias para a saúde pública, que continua subfinanciada com apenas 3% do PIB", disse ela.

Paralisação

A Fenam confirmou na manhã desta terça-feira que os médicos que realizam atendimento pelo SUS devem paralisar as atividades em 22 estados em protesto contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho da rede pública de saúde. Serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). A rede de emergência e urgência está mantida.

Segundo a federação, os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Fonte: G1:
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/medicos-protestam-no-rio-contra-baixos-salarios-do-sus.html

Deputado Bruno Correia, Recebe Representantes do Cremerj em Audiência Pública.

O deputado recebendo as reivindicações.

O deputado Bruno Correia, presidente da comissão de saúde da Alerj, recebeu em audiência pública na tarde de hoje, representantes do Cremerj, de médicos do SUS e entidades médicas. Durante a audiência a Dra. Marcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj, entregou ao deputado, as reivindicações da classe.

É importante destacar que o diálogo aberto da comissão de saúde, conseguiu reverter a paralisação de 24 horas do SUS no Estado do Rio, em importante ato público na Alerj.

O presidente da comissão de saúde, vai encaminhar um ofício ao secretário de saúde Sérgio Côrtes, com as reivindicações dos médicos do SUS.

Confira abaixo as reivindicações:

Projeto de Resolução - Concede o Diploma Cristo Redentor ao Sr. Roberto Medina

Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia, Pede Rigor na Apuração dos Fatos referentes aos Problemas Ocorridos no Hospital Municipal Lourenço Jorge, no Dia 22/10/11

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO CORREIA – PDT

Rio de Janeiro,24 de outubro de 2011.

Ofício Nº 185/2011

De: Deputado Bruno Correia

Para: Hospital Municipal Lourenço Jorge

Assunto: Solicita ação de informação

Prezado Senhor,

Segundo reportagem na Band FM do dia 24/10/11, no sábado passado 22/10/11, havia ausência de médicos na unidade, comprometendo o atendimento aos usuários do SUS.

Solicitamos mais rigor na apuração dos fatos e que encaminhe o relatório a essa Comissão Parlamentar Permanente de Saúde.

Atenciosamente,

Deputado Estadual Bruno Correia

Presidente Comissão de Saúde

Projeto de Resolução - Concede Diploma Cristo Redentor ao Sr. Luciano Huck

Informativo Quinzenal - Deputado Bruno Correia

Deputado Bruno Correia, Assina Moção de Repúdio ao Senador Vital do Rêgo Filho

A moção feita pelo deputado Comte Bittencourt, foi motivada pela aprovação do Senado Federal, do relatório do Senador Vital do Rêgo Filho, que em uma decisão da distribuição dos Royalties do Petróleo, retira vultuosos recursos do Estado do Rio de Janeiro.

Jornal da ALERJ

DEPUTADO BRUNO CORREIA, PALESTRA PARA MEMBROS DO ROTARY CLUB DE SÃO JOÃO DE MERITI

Durante a palestra o deputado Bruno Correia falou de  sua ação parlamentar, saúde do Estado e sobre grave problema da dengue.
No evento estava presente a presidente da APAE de São João de Meriti, que aproveitou a oportunidade para expor os problemas que a instituição vem passando em consequência da falta de apoio do governo municipal e do governo estadual. O deputado Bruno Correia se comprometeu a ajudar a instituição e logo após o evento enviou um ofício para o Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos humanos, solicitando especial atenção aos problemas da APAE.

Confira o ofício:

DEPUTADO BRUNO CORREIA, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 31/10/11, PARA TRATAR DO PROBLEMA DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, deputado Bruno Correia, solicitou a realização de Audiência Pública para debater medidas e ações de prevenção e combate a dengue no Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a matéria publicada no jornal "O Globo" do dia 16 de outubro de 2011, apenas 21 municípios do Estado(cerca de 23%) cumpriram as metas pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite, para prevenção de combate a dengue.

A Comissão de Saúde convidou diversas autoridades para a Audiência, entre elas:

Dr. Sérgio Cortes - Secretário Estadual de Saúde.
Drª. Hellem Miyamoto - Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
Dr. Alexandre Chieppe - Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde.
Dr. Paulo Gadelha - Presidente da Fiocruz.
Dr. Ricardo Vieiralves de Castro - Reitor UERJ.
Dr. Carlos Antonio Levi - Reitor UFRJ
Dr. Giovanini Coelho - Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.
Os Srs. Prefeitos dos 92 municípios do Estado.
Representantes da AVIDE - Associação das Vítimas da Dengue.

Ofício convidando para Audiência Pública:

 

Estamos de Olho - Jornal O Globo - 16/10/2011

Não se esqueça, ESTAMOS DE OLHO!

EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA

Autor(es): Deputado Bruno Correia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1° - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro a entregar aos usuários demonstrativos de despesas informando sobre os valores dos serviços prestados.

Parágrafo 1º. Entende-se por demonstrativo de despesas o documento escrito entregue ao usuário, com a identificação do hospital e assinatura do responsável administrativo do órgão público.

Parágrafo 2º. O demonstrativo de despesa será entregue em casos de média e alta complexidade, notadamente cirurgias, exames complementares e hospitalizações.

Parágrafo 3º. Os valores serão discriminados constando obrigatoriamente o procedimento médico, servindo como base de cálculo a tabela de referência nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, notadamente as tabelas dos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar – SIA e SIH/SUS.

Art. 2º - A presente medida não modificará em hipótese alguma gratuidade dos serviços.

Parágrafo único. Não poderá ser cobrado, sob qualquer pretexto, o demonstrativo de despesa do usuário.

Art. 3º - Poderá ser dispensada a entrega do demonstrativo de despesa caso haja manifestação expressa do usuário ou de seu responsável legal.

Parágrafo Único. Poderá também ser dispensada a entrega do demonstrativo de despesa em caso fortuito ou de força maior devidamente justificado, principalmente em razões de calamidade pública e epidemias.

Art. 4º - Buscando a celeridade e efetivação da presente lei, o Poder Executivo implantará, oportunamente e quando lhe for conveniente, sistema informatizado integrado nos hospitais de sua competência administrativa, cujos demonstrativos de despesas serão compartilhados.

Parágrafo Único. As informações contidas no demonstrativo de despesa são sigilosas e só poderão ser entregues aos usuários ou seus responsáveis legais, sob pena de sanção civil, criminal e administrativa dos seus transgressores.

Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.

Art. 6º - Os hospitais da rede pública estadual dispõem do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação da presente lei, para se adequarem a seu cumprimento.

Art. 7. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA:

A Constituição da República positiva como princípios basilares da Administração Pública a Moralidade, Publicidade e Eficiência, razão pela qual o Projeto de Lei sob a égide dos mesmos visa informar aos cidadãos o valor que é efetivamente gasto pelo Estado em prol da Sociedade.

Não só como uma medida de moralidade e informação dos serviços que são prestados pelo Estado, a presente lei visa conscientizar a sociedade que, apesar gratuita a saúde pública - imposição estatal garantida constitucionalmente -, o seu uso deve ser usufruído de maneira racional sob o pálio do princípio da solidariedade.

Sob outra vertente, servirá como mais uma medida – mesmo que indireta - de informação ao destino dos tributos gastos pela sociedade.

Em projeto semelhante ao presente, a Comunidade Autônoma de Madrid, na Espanha, vem se utilizando de lei cujo nodal objetivo é conscientização da população sobre o uso racional do serviço de saúde pública.

É bem verdade, que a medida ora pretendida caso seja implantada sem restrições ao grau de complexidade do procedimento adotado, obstacularizará de imediato o andamento da máquina administrativa estatal, motivo pelo qual sob prudente arbítrio, visando nessa fase inicial uma adequação das redes de saúde pública, o projeto cingiu-se a procedimentos de média e alta complexidade.

Todavia, não se pode olvidar que num futuro ideal, quando informatizado e integrado todo o Sistema de Saúde, a presente lei poderá, pouco a pouco, implementar seu desiderato principal, cuja incidência deve refletir em todos os tipos de procedimentos, demonstrando e conscientizando aos usuários sobre os gastos e seu uso racional.

Ademais, o projeto vai de encontro com um dos principais assuntos alardeados pela imprensa internacional, precisamente o evento sobre a transparência governamental realizado junto a Organização das Nações Unidas - ONU, onde vários Chefes de Estado – incluindo a Presidente da Republica Dilma Roussef - debateram sobre medidas de disponibilização e informação dos gastos públicos.

Creio que a medida é inovadora e muito útil, repisa-se, afeto a princípios constitucionais nodais, tais como Moralidade, Publicidade, Eficiência e Solidariedade, não encontrando, por enquanto, legislação similar no país.

Por derradeiro, não se pode olvidar ser de competência tanto constitucional como administrativa do Estado do Rio de Janeiro cuidar da Saúde Pública como direito fundamental, motivo pelo qual espera a aprovação dos parlamentares.

O Globo Online - 15/10/11

A Supervia, lançou no dia 11/10/11,a campanha EDUCAÇÃO. Um dos temas da campanha é o uso de fone de ouvido por pessoas que utilizam aparelhos sonoros dentro dos trens.

O deputado Bruno Correia, já tinha percebido esse grande problema que é o uso de aparelhos sonoros com som alto dentro dos transportes coletivos. No mês de agosto de 2011, o deputado Bruno Correia deu entrada no seguinte projeto de lei:



EMENTA:

                                            PROÍBE O USO DE APARELHO SONORO                                             OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS                                             DE TRANSPORTE COLETIVO                                             INTERMUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                     

Autor(es): Deputado Bruno Barbosa Correia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º Fica proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais por parte dos usuários no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, salvo mediante auditivo pessoal.
Parágrafo Primeiro – Para fins desta Lei, a expressão “aparelhos sonoros ou musicais”, compreende, dentre outros, os tocadores pessoais de música em formato digital, telefones celulares, Ipod, Tablet, notebook, netbook, rádio, MP3, MP4 e similares.

Parágrafo Segundo - A expressão “veículos de transporte coletivo intermunicipal” compreende, dentre outros, os de transporte rodoviário como ônibus, vans, auto-lotações; transporte aquaviário como barcas; transporte ferroviário como trem.

Art. 2º É obrigatória a fixação de avisos proibitivos nos locais abrangidos pela presente Lei, com indicação do número e data da mesma, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres:
É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a utilização de fone de ouvido, sob pena de multa
Art. 3º A inobservância do preceituado no art.1º sujeitará os infratores aos seguintes:
a) serão convidados a se retirar dos veículos especificados nesta lei;
b) caso se neguem a observar tal recomendação, será pedida a intervenção policial.
Art. 4º - O descumprimento ao disposto na presente lei acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao usuário do aparelho e a pessoa jurídica ou física que explore o serviço de transporte, dobrados no caso de reincidência.
Parágrafo Único – O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Proliferam em redes sociais de todo o país campanhas colimando a abolição do uso de aparelhos sonoros ou musicas sem o devido uso do fone de ouvido, prática que nos últimos anos se difundiu, a largos passos, diante do baixo custo de sua aquisição - fruto da propalada globalização de mercado.

E o pior, escutar música com som alto por meio de tais aparelhos virou moda para uma parcela pequena da sociedade, o que vem desagradando, por outro lado, a muitos diante dos inapropriados locais escolhidos para tal prática.

Ora, diante da evolução tecnológica aparelhos de diminutos tamanhos e com alta capacidade tecnológica, possuem incrível reprodução sonora, chegando a níveis intoleráveis.

A título de ilustração, tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que visa à proibição de aparelhos dessa natureza que ultrapassam a 90 (noventa) decibéis!

Nada mais incômodo do que logo de manhã cedo, início de uma longa jornada ou mesmo após cansativo dia de trabalho, ter que aturar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal, quando não são em sua grande maioria de duvidosa qualidade.

Afinal, em bom português coloquial: um ônibus entulhado de gente, preso no trânsito por minutos intermináveis, suportando o calor de verão, em dia estafante de trabalho, quem é que agüenta ser azucrinado pelo o som de um vizinho de banco? Ninguém!

Em razão desses percalços, vários Municípios – dentro de sua competência constitucional de regular assunto de interesse local -, São Paulo, inclusive, bem como países dos mais desenvolvidos como o Japão, possuem lei similar.

Ademais, não custa lembrar que tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, notadamente, o direito a saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado, como prestação positiva a ser implementada pelo Estado

Portanto, em razão do clamor popular e da necessidade freqüente de regular as relações sociais, que hoje, em razão da globalização, ocorre em enorme velocidade e muita das vezes em situações atípicas, que espera o apoiamento e aprovação de meus pares.