PROJETO DE LEI Nº 998/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA;PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.
RELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JANIO MENDES.
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