Nova Iorque
O conselho Municipal (equivalente a câmara dos vereadores) de Nova York aprovou uma ampliação na legislação antifumo em vigor na cidade americana, transformando-a em uma das mais duras adotadas por uma metrópole no mundo.
Desde 2003 é proibido fumar em bares e restaurantes de Nova York. Com a nova mudança, também será proibido fumar em qualquer um dos 1,7 mil parques públicos da cidade e nos seus 23 km de praias.
A proibição também deve abranger praças para pedestres - como é o caso de Times Square, em Manhattan, um dos principais pontos turísticos nova-iorquinos.
Direitos
Neste verão, os novaiorquinos que vão para nossos parques e praias para se divertirem e terem um pouco de ar fresco poderão respirar um ar ainda mais limpo e sentar em uma praia que não esteja cheia de bitucas de cigarro', disse Bloomberg após a votação do conselho.
Quando a lei entrar em vigor, o Departamento de Parques da cidade terá o poder de impor aos fumantes multas semelhantes às multas para pedir esmola ou urinar em público, em valores abaixo de US$ 100 (cerca de R$ 166).
Mas a prefeitura espera que os próprios cidadãos sigam a lei espontaneamente, lembrando uns aos outros da proibição. O conselho municipal disse que a polícia não será responsável pela imposição da nova proibição.
Alguns dos membros do conselho que votaram contra a medida a denunciaram como infração dos direitos individuais.
'Eu realmente acredito que o governo está sendo muito restritivo neste assunto particular', disse Robert Jackson, um democrata do bairro do Harlem. 'Uma sociedade totalitária tem esse tipo de restrições.'
Outras importantes cidades americanas adotaram leis severas para conter o tabagismo.
Em Los Angeles é proibido fumar em parques municipais, e em Chicago não se pode fumar em parques com área para crianças.
Fonte: G1 / BBC Brasil
A lei antifumo que entrou em vigor na Espanha no dia, 2/1/2011 proíbe fumar em lugar público fechado ou aberto, gerou protestos nesta quarta-feira, pois foi considerada abusiva pela população espanhola.
Mais de 800 queixas foram registradas por um grupo de direitos do consumidor nos primeiros dias em que a nova lei entrou em vigor. A maioria delas veio da região da Andaluzia, no sul do país.
Foi relatado inúmeras detenções de cidadãos fumando até mesmo em frente de suas residências e dentro de automóveis na cidade de Montehermoso, no oeste da Espanha.
A nova lei vem sendo considerada a mais severa da Espanha, ou seja, prevê a proibição total do fumo em bares, restaurantes e em frente a escolas, hospitais e parques públicos.
O ministro da Saúde espanhol, Leire Pajin, afirmou que a proibição está sendo aplicada "com total normalidade, como esperado", e pediu que os espanhóis denunciassem qualquer desrespeito à lei - La Razon.
O Ministro alegou: “O Governo introduziu a lei antifumo para proteger os fumantes passivos e impedir que mais jovens virem fumantes” – (BBC Internacional, 5/1/2011).
O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, afirmou que fuma "muito pouco", disse a uma estação de rádio da Espanha que espera que a proibição o ajude e ajude a outros que queiram parar de fumar, contudo a população espanhola que já sofre com o plano de austeridade do país, agora enfrenta mais um golpe contra os seus direitos com a nova lei antifumo que está sendo considerada a mais severa da Europa.
Fonte: BBC Internacional
Desde que entrou em vigor a lei antifumo do Ministério da Saúde, em janeiro de 2005. A proibição local do fumo em ambientes públicos impõe aos que descumprem a lei multas que variam de 27,5 euros (US$ 39) a até 275 euros (US$ 388), e o dobro se o cigarro for aceso na presença de crianças e mulheres grávidas. A medida obriga os proprietários de bares e comércios a denunciarem os “infratores”, sob pena de sanções de até 2,2 mil euros (US$ 3.109). Na Itália, só é permitido fumar em lugares amplos, em salas especialmente condicionadas, separadas com uma porta de fechamento automático e ventilação.
A lei, que a princípio causou polêmica entre italianos, foi facilmente incorporada pelas massas, tornando-se referência de civismo e cidadania. Hoje, se o cliente sente vontade de fumar, dirige-se à saída do estabelecimento e, entre um prato e outro, desfruta do seu vício. O fumo à porta de bares e restaurantes já virou hábito italiano mesmo no inverno.
Em declaração à Agência EFE, o ex-ministro da Saúde admitiu que, no início, os proprietários dos restaurantes temiam perder clientes, mas depois descobriram que a norma atraiu consumidores que optam por uma vida saudável.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística Italiano (Istat), em 2008, houve uma redução no consumo de tabaco de 2,2%, ou seja, 42 milhões de pacotes de cigarro deixaram de ser vendidos com relação ao ano anterior e, pela primeira vez, nos últimos dez anos, as vendas ficaram abaixo dos 92 milhões de quilos.
A mais recente proposta contra o tabaco foi feita pelos aliados de Silvio Berlusconi no poder, que proibiu o fumo aos motoristas, com multas de até 250 euros (US$ 353) e cinco pontos na carteira.
Fonte: BBC
Dois anos após a entrada em vigor da nova lei antifumo em Portugal, a venda de cigarro no país caiu, o que se traduziu na redução de 8% nas receitas do imposto sobre o tabaco nos primeiros 11 meses deste ano.
Desde de Agosto de 2007, que é proibido fumar em recintos fechadas e vedada a venda de tabaco a menores de 18 anos. Segundo um estudo de 2011, as consultas de apoio aos que tentam deixar de fumar tiveram um aumento na ordem dos 62% entre 2007 e 2009. No mesmo período de tempo, os portugueses têm vindo a deixar de fumar junto de filhos, crianças ou mulheres grávidas e ainda em determinados locais, mais por instinto do que por obrigação. No que toca à diminuição de fumadores passivos no local de trabalho, Portugal foi o país da União Europeia a 27 em que este aspecto mais diminuiu (20%) entre 2005 e 2010, ocupando agora a 6ª posição.
Fonte: Agência Lusa
