Texto: Letícia Sics/Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ato Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio será realizado no dia 10 de novembro, às 15h
Representantes da sociedade civil, parlamentares e prefeitos participaram, nesta segunda-feira (7/11), no Palácio Guanabara, da reunião de preparação para o ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”. A concentração para a passeata contra a nova distribuição dos royalties do petróleo, na Candelária, será na próxima quinta-feira (10/11), às 15h. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem da caminhada, que será feita pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Durante a reunião, o governador Sérgio Cabral lembrou que a nova distribuição dos royalties do petróleo é inconstitucional.
- O que está em jogo é um princípio democrático, é um princípio de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo - disse o governador.
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, afirmou que a nova legislação vai de encontro à constituição do país.
- Do ponto de vista jurídico, é completamente inconstitucional. É uma legislação afrontosa à lei maior e temos a certeza de que no Supremo Tribunal Federal, o guardião da lei maior, isso não passará. Afinal, é uma afronta a nossa constituição federal - explicou.
Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões. Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prejuízo para as cidades será enorme.
- No mínimo por 10 anos, o governo estadual e as prefeituras vão sofrer e penar. Vão quebrar os 92 municípios e mais os do Espírito Santo e mais os de São Paulo. Isso é de uma gravidade, de uma violência. Temos que mostrar isso ao Congresso Nacional e à população - afirmou Pezão.
Representantes da CUT, Força Sindical e do sistema Fecomércio-RJ falaram sobre a preocupação com a diminuição da geração de empregos com a perda da receita dos royalties do petróleo. Segundo o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, a instituição estima a perda de cerca de um milhão de postos de trabalho no estado.
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio, ressaltou a necessidade da mobilização de todos.
- Esse projeto poderá trazer um desgaste inimaginável para o Rio. Já pedimos às indústrias que liberem seus funcionários, na tarde do dia 10, para que estejamos juntos na Candelária.
O governador Sérgio Cabral chamou a população para lutar pelos direitos do Rio.
- Hoje houve uma demonstração clara da união do Rio. O Rio não quer nada mais que seus direitos. Não quer que receitas tão importantes para o dia a dia das pessoas sejam comprometidas. O Rio de Janeiro não pode abrir mão dessa mobilização no dia 10. Acho que vai ser um ato cívico, uma mobilização muito forte da população e essa reunião demonstrou isso. É uma prova da maturidade da sociedade do nosso estado. Estão todos sendo mobilizados. Teremos pontos facultativos, as concessionárias estão franqueando o transporte, como vão fazer a Metrô Rio, a Supervia, as Barcas AS, a Fetranspor e tudo isso vai nos ajudar muito - disse o governador.
Participaram da reunião mais de 50 prefeitos do estado, deputados federais e estaduais, além de representantes do poder judiciário, comércio e indústria do Rio. Os senadores Marcelo Crivella, Lindberg Farias e Francisco Dornelles também se pronunciaram sobre as perdas para o estado, caso a nova redistribuição dos royalties seja aprovada.
Faixas em mais de 20 pontos do Rio e de Niterói
Até quinta-feira, grandes faixas vão chamar a atenção das pessoas em mais de 20 pontos do Rio e de Niterói. Os clubes de futebol do Rio também estão engajados, assim como pensionistas e aposentados do Estado do Rio, que serão muito prejudicados caso a redivisão dos royalties entre em vigor. Por isso, eles terão um espaço especial para se manifestarem: 5 mil aposentados e pensionistas ficarão bem em frente ao palco.
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