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Projeto de Lei - Dispõe Sobre Condições Necessárias à Abertura e ao Funcionamento de Parques de Diversão

                                                                                                 Foto: Divulgação

  EMENTA:                                              DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS
                                                              À ABERTURA E AO FUNCIONAMENTO DE
                                                              PARQUES DE DIVERSÃO,CIRCOS E 
                                                              ESTABELECIMENTOS SIMILARES E A
                                                              OBRIGATORIEDADE DE RESPONSÁVEL 
                                                              TÉCNICO.


                                                  

Autor: Deputado Bruno Barbosa Correia


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO

Resolve:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão e similares, a serem cumpridas pelos proprietários e administradores, bem como a obrigatoriedade de responsável técnico pelas instalações.

Art. 2º - Define-se como parque de diversões todas as instalações de diversões que utilizem-se de equipamentos mecânicos e eletromecânicos, rotativos ou estacionários, mesmo que de forma complementar à atividade principal, a exemplo de circos, teatros ambulantes, que possam por mau uso ou má conservação causar risco a funcionários e/ou usuários.

Art. 3º A concessão de alvará de funcionamento aos empreendimentos do tipo parque de diversão e similares deverá ser precedida, obrigatoriamente, da obtenção de Laudo Técnico que comprove perfeitas condições:

I – de montagem e funcionamento dos equipamentos, conforme as especificações do fabricante;

II – de segurança para o público a que se destinar, com classificação de faixa etária.

Parágrafo único. O laudo técnico a que se refere o caput deste artigo
deverá:

a) ser emitido por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA respectivo;

b) ser precedido de Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no
CREA;

c) terá validade máxima de um ano.

Art. 4º - Os Municípios, através de seus órgãos competentes devem exigir, quando da concessão de alvarás de instalação e funcionamento de parques de diversões, uma via da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, firmada por profissional habilitado e registrado no CREA, assumindo a Responsabilidade Técnica pela montagem e boas condições de funcionamento dos diversos equipamentos e instalações, de forma a garantir a segurança e o conforto dos usuários.

Art. 5º - No caso de descumprimento ao disposto nessa lei, os infratores ficarão sujeitos à pena de multa, que deverá ser fixada entre 1.000,00 (hum mil unidades de UFIRs) e 10.000,00 (dez mil unidades de UFIRs), UFIRs-RJ, sem prejuízo das sanções previstas na lei consumerista.

Parágrafo Primeiro – Na fixação do valor da multa, deverá ser levada em consideração, concomitantemente:

I – O grau de perigo que os usuários foram expostos;
II - A capacidade econômica dos infratores;
III – A extensão do dano.

Parágrafo Segundo – No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

Art. 6º O Laudo Técnico a que se refere esta Lei deverá ficar exposto em local visível ao público.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


JUSIFICATIVA:

        Foi com enorme pesar que o país acompanhou nos últimos dias o noticiário a respeito do acidente ocorrido no parque de diversões Glória Center Parque localizado em Vargem Grande, o qual, infelizmente, retirou drasticamente a vida de dois jovens adolescentes e deixaram outras sete pessoas feridas, uma em estado grave.
        Acidentes desse tipo vem ocorrendo com freqüência e, na maioria das vezes com vítimas fatais, impondo, assim, rápida e severa atuação do Estado.
        Cediço que tais acidentes ocorrem em sua grande maioria em razão da falta de fiscalização bem como e, precipuamente, pela má manutenção dos equipamentos e brinquedos.
        Como é dado a ver, o projeto de lei tem o propósito de regulamentar em âmbito estadual à abertura e ao funcionamento de parques de diversão e estabelecimento congêneres.
        Enfim, colimando ao menos diminuir as estatísticas de acidentes, uma vez que por trás dos frios números encontram-se vidas humanas ceifadas precocemente, faz-se necessário o esforço do parlamentares para aprovação do projeto em comento.

Projeto de Lei - Proíbe o Uso de Aparelho Sonoro ou Musical no Interior de Veículos de Transporte Coletivo

EMENTA:

                                            PROÍBE O USO DE APARELHO SONORO
                                            OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS
                                            DE TRANSPORTE COLETIVO
                                            INTERMUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                                          
                                         

Autor(es): Deputado Bruno Barbosa Correia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º Fica proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais por parte dos usuários no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, salvo mediante auditivo pessoal.
Parágrafo Primeiro – Para fins desta Lei, a expressão “aparelhos sonoros ou musicais”, compreende, dentre outros, os tocadores pessoais de música em formato digital, telefones celulares, Ipod, Tablet, notebook, netbook, rádio, MP3, MP4 e similares.

Parágrafo Segundo - A expressão “veículos de transporte coletivo intermunicipal” compreende, dentre outros, os de transporte rodoviário como ônibus, vans, auto-lotações; transporte aquaviário como barcas; transporte ferroviário como trem.

Art. 2º É obrigatória a fixação de avisos proibitivos nos locais abrangidos pela presente Lei, com indicação do número e data da mesma, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres:
É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a utilização de fone de ouvido, sob pena de multa
Art. 3º A inobservância do preceituado no art.1º sujeitará os infratores aos seguintes:
a) serão convidados a se retirar dos veículos especificados nesta lei;
b) caso se neguem a observar tal recomendação, será pedida a intervenção policial.
Art. 4º - O descumprimento ao disposto na presente lei acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao usuário do aparelho e a pessoa jurídica ou física que explore o serviço de transporte, dobrados no caso de reincidência.
Parágrafo Único – O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Proliferam em redes sociais de todo o país campanhas colimando a abolição do uso de aparelhos sonoros ou musicas sem o devido uso do fone de ouvido, prática que nos últimos anos se difundiu, a largos passos, diante do baixo custo de sua aquisição - fruto da propalada globalização de mercado.

E o pior, escutar música com som alto por meio de tais aparelhos virou moda para uma parcela pequena da sociedade, o que vem desagradando, por outro lado, a muitos diante dos inapropriados locais escolhidos para tal prática.

Ora, diante da evolução tecnológica aparelhos de diminutos tamanhos e com alta capacidade tecnológica, possuem incrível reprodução sonora, chegando a níveis intoleráveis.

A título de ilustração, tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que visa à proibição de aparelhos dessa natureza que ultrapassam a 90 (noventa) decibéis!

Nada mais incômodo do que logo de manhã cedo, início de uma longa jornada ou mesmo após cansativo dia de trabalho, ter que aturar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal, quando não são em sua grande maioria de duvidosa qualidade.

Afinal, em bom português coloquial: um ônibus entulhado de gente, preso no trânsito por minutos intermináveis, suportando o calor de verão, em dia estafante de trabalho, quem é que agüenta ser azucrinado pelo o som de um vizinho de banco? Ninguém!

Em razão desses percalços, vários Municípios – dentro de sua competência constitucional de regular assunto de interesse local -, São Paulo, inclusive, bem como países dos mais desenvolvidos como o Japão, possuem lei similar.

Ademais, não custa lembrar que tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, notadamente, o direito a saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado, como prestação positiva a ser implementada pelo Estado

Portanto, em razão do clamor popular e da necessidade freqüente de regular as relações sociais, que hoje, em razão da globalização, ocorre em enorme velocidade e muita das vezes em situações atípicas, que espera o apoiamento e aprovação de meus pares.

Audiência Pública - Direito ao Duplo Vínculo Para a Enfermagem

A comissão de saúde da ALERJ, na figura do seu Presidente, deputado Bruno Correia, convida a todos a participarem da Audiência Pública para tratar do tema Direito ao Duplo Vínculo Para a Enfermagem.

Data: 2ª feira - 05/09/2011 às 10 horas.

Local: Auditório Senador Nelson Carneiro - Prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

Escolha da carreira estressa mais os estudantes do que o vestibular

A fisioterapeuta e pesquisadora Heloísa Ferreira explica detalhes da pesquisa realizada com vestibulandos por profissionais da Unicamp.

Fonte: G1

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/08/escolha-da-carreira-estressa-mais-os-estudantes-do-que-o-vestibular.html

Certo nível de estresse é benéfico ao desempenho e à sobrevivência, mas a constante ou inadequada resposta de estresse pode trazer sérios riscos à saúde e prejudicar o desempenho.
Estudos com vestibulandos justificam-se pela alta concentração de cortisol encontrada em amostras de saliva coletadas nos meses em que são feitas as inscrições e nos dias dos exames vestibulares.
Este trabalho propõe não somente avaliar os índices de estresse, mas também uma alternativa de abordagem terapêutica não medicamentosa para reduzir os índices de estresse no período que antecede o vestibular e, com isso, melhorar o desempenho nas provas.
Em um primeiro estudo, o índice de estresse percebido foi avaliado em estudantes matriculados em um curso pré-vestibular, nos meses de março, setembro e novembro utilizando-se o Questionário de Estresse em Adolescentes (QEA). Os escores obtidos no QEA foram mais baixos em março do que em setembro e novembro, maior nas meninas que nos meninos e ainda diferentes entre os turnos matutino, vespertino e noturno. No estudo 2 uma mostra de 32 voluntários foi submetida à terapia manual de mobilização muscular e da fáscia, em duas sessões semanais, de 40 minutos, de setembro a novembro.
Outro grupo não recebeu o tratamento. O índice de estresse percebido foi avaliado em setembro e, juntamente com a memória declarativa de curto e longo prazo, também na semana que antecedeu o exame vestibular. A concentração salivar de cortisol foi determinada em setembro e no dia do exame.
Vestibulandos tratados não apresentaram aumento da concentração salivar de cortisol momentos antes da prova, ao contrário do que ocorreu com aqueles do grupo controle; apresentaram também menor escore no QEA, melhor desempenho nos testes de memória, e maior índice de aprovação na primeira fase do vestibular.
Concluímos que a intervenção fisioterapêutica aplicada foi eficiente em reduzir o índice de estresse dos vestibulandos e resultou em melhor desempenho no exame.

Cuidados com a saúde podem render desconto em planos

Operadoras poderão dar até 30% de descontos nas mensalidades ou dar prêmios para quem faz exercícios e cuida da saúde

 Fonte:Último Segundo

http://saude.ig.com.br/minhasaude/cuidados+com+a+saude+podem+render+desconto+em+planos/n1597173074819.html

AE | 23/08/2011 11:09

Foto: Getty Images

Saúde e prevenção: quem investe nesta dupla poderá ser beneficiado no plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem (22) uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de exercícios, envelhecimento saudável e prevenção de doenças.
Faça o teste: Qual a atividade física ideal para você?
As operadoras podem oferecer até 30% de descontos nas mensalidades ou dar prêmios, como descontos em academia ou gratuidade em plano dentário, sem discriminação por idade ou doença preexistente.
Check-up: o que é e quando fazê-lo
Neste primeiro momento, a resolução é facultativa, informou a gerente-geral de Regulação Assistencial, Martha Oliveira. Mas, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, as operadoras devem aderir à concessão de descontos ou prêmios.
“É uma tentativa de mudar o paradigma. Antes a gente privilegiava o tratamento e a remuneração da doença. Agora queremos mostrar a importância do cuidado com a saúde, dando um incentivo financeiro”, diz Martha.

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As operadoras podem criar programas amplos, como o que previne sedentarismo, ou específicos, para grávidas, por exemplo. Mas não podem cobrar resultados, como emagrecimento.
“O que está atrelado ao desconto é a participação. O resultado dessa participação depende de outros fatores, como pré disposição genética”, explicou Martha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado Bruno Correia recebe em seu gabinete Carlos Santiago

O deputado Bruno Correia, recebeu em seu gabinete o pai da Gabriela(Sou da Paz), Carlos Santiago.
No encontro o deputado foi presenteado com um exemplar do livro Gabriela Sou da Paz.

Conheça um pouco do movimento:

História

O Movimento Gabriela Sou da Paz foi criado pelos pais de Gabriela Prado Maia Ribeiro vitima de uma bala perdida no metrô em 2003, Cleyde Prado Maia Ribeiro e Carlos Santiago Ribeiro ambos psicólogos.
Juntos com muita força e luta fizeram uma campanha de mobilização nacional, recolhendo assinaturas para uma emenda popular que altere o código penal eliminando as brechas da lei que permitem com que réus confessos estejam livres e possam praticar outros delitos.
A campanha de recolhimento de assinaturas para encaminhar ao congresso nacional um projeto de emenda popular começou em 2003, sendo entregues 1.300.000 assinaturas em 08/03/2006.
A imagem da Gabriela fazendo o símbolo da paz que deu origem ao símbolo da campanha surgiu espontaneamente em 2001. Gabriela adorava tirar fotos e tirou uma foto fazendo o símbolo da paz, a família forneceu várias imagens de Gabriela aos veículos de comunicação, mas essa imagem em especial ganhou grande destaque na mídia por razões óbvias e perpetuou seu caso.
Hoje a imagem da Gabriela e o Movimento Gabriela Sou da Paz são nacionalmente conhecidos.

www.gabrielasoudapaz.org

Jornal Hora H - 25/08/11

XVI Reunião das Comissões do Parlamento Latino-Americano

O deputado Bruno Correia participou na manhã desta quinta-feira 25/08/11 da abertura da XVI Reunião das Comissões do Parlamento Latino-Americano. O deputado foi o parlamentar mais jovem a participar do encontro.

Constituído em 1964, o Parlatino(Parlamento Latino-Americano) é uma organização regional e permanente, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina. A entidade tem como objetivo representar todas as tendências políticas existentes nos corpos legislativos latinoamericanos, e também é encarregada de promover, harmonizar e canalizar o movimento em direção à integração de seus membros. Participam do grupo 22 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Na abertura do evento, o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo, citou os importantes eventos internacionais que vão acontecer no Brasil e lembrou da importância dos países membros do Parlatino na realização desses eventos. O senador Flexa Ribeiro citou a força do Parlamento Latino-Americano e afirmou que a união do grupo é muito importante para diversas questões relacionadas a America Latina.

Serão realizadas reuniões no decorrer dos dias 25 e 26 de agosto de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Turismo; da Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e Consumidor e da Comissão de Seguridade Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado. Algumas Comissões Permanentes da Alerj também foram convidadas para as reuniões do Parlatino, tais como a Comissão do Meio Ambiente, que tem como presidente o deputado Átila Nunes (PSL), a Comissão de Turismo, liderada pela deputada Myriam Rios (PDT), a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT) e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, chefiada pelo deputado Zaqueu Teixeira (PT). Constituído em 1964, o Parlatino é uma organização regional e permanente, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina. A entidade tem como objetivo representar todas as tendências políticas existentes nos corpos legislativos latinoamericanos, e também é encarregada de promover, harmonizar e canalizar o movimento em direção à integração de seus membros. Participam do grupo 22 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela. Veja abaixo os locais e horários das reuniões: Comissão de Meio Ambiente e Turismo - Local: Auditório Senador Nelson Carneiro, Prédio Anexo. Quinta-feira (25/08), das 14h às 18h, e sexta-feira (26/08), a partir das 10h Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e Consumidor - Local: Sala 311 do Palácio Tiradentes. Quinta-feira (25/08), das 14h às 18h, e sexta-feira (26/08), a partir das 10h Comissão de Seguridade Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado - Local: Sala 316 do Palácio Tiradentes. Quinta-feira (25/08), das 14h às 18h, e sexta-feira (26/08), a partir das 10h.

Confira abaixo o texto da cobertura feita pela Comunicação da ALERJ
Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=40080

Texto:Marcela Maciel

BOM MOMENTO ECONÔMICO DO RIO É CITADO NA ABERTURA DO PARLATINO

O clima propício para investimentos no Rio de Janeiro foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), durante a abertura da XVI reunião de comissões do Parlamento Latino Americano, que ocorre nesta quinta-feira (25/08), no plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. “Um estudo da Firjan aponta que o Rio tem mais de 42 mil quilômetros quadrados e mais de US$ 6 milhões em investimento por metro quadrado”, afirmou ele, que destacou, ainda, os eventos que serão sediados pelo Rio: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas, em 2016.

O vice-presidente do Parlatino, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que todas as reuniões que serão realizadas entre as comissões têm o objetivo de discutir temas ligados a todas as nações e de compartilhar experiências exitosas que possam ser aplicadas em outros países. Já a secretária das comissões do Parlatino, deputada uruguaia Daisy Tourne, afirmou que um dos temas importantes a ser discutido será a Segurança. “De nada adiantará investimentos maciços e programas de combate ao tráfico de armas, drogas e pessoas se não nos organizarmos como um continente neste enfrentamento, pois eles sim estão organizados. Sem a união do continente, não teremos sucesso em nível nacional”. Cerca de 80 legisladores de 22 países participam desta edição do Parlatino.

Luz, hormônios e fatores genéticos influenciam sono e relógio biológico

Bem Estar desta quarta (24) recebeu o endocrinologista Alfredo Halpern.
Professor de biologia do sono Marco Túlio de Mello também foi convidado.

Fonte: G1.com

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2011/08/luz-hormonios-e-fatores-geneticos-influenciam-sono-e-relogio-biologico.html 

Do G1, em São Paulo

A quantidade de luz influencia a produção do hormônio do sono, a melatonina. Por isso que é tão importante estar em um ambiente escuro e tranquilo para dormir bem. Isso tudo também interfere no relógio biológico, que é a disposição natural para dormir e acordar – algo que pode mudar bastante durante a vida.
Para falar sobre a importância de respeitar o ritmo individual, o Bem Estar desta quarta-feira (24) recebeu o educador físico e professor de biologia do sono Marco Túlio de Mello e o endocrinologista Alfredo Halpern.

A diferença entre o relógio biológico e um relógio de pulso é exatamente a grande capacidade de tolerância que o organismo humano apresenta. Enquanto um bom relógio de pulso é aquele que nunca se atrasa ou adianta, um relógio biológico saudável tem grande capacidade de se ajustar aos desafios temporais. Mas, se a pessoa abusa, o corpo sofre.

Fatores genéticos determinam as características e diferenças individuais de cada relógio. Quem é mais noturno provavelmente começa a liberar melatonina mais tarde, então o sono vem mais tarde também.
Não existe um consenso sobre o que um trabalhador noturno deve comer à noite, se deve ingerir algo como se fosse dia ou se é melhor manter refeições mais leves. O metabolismo diminui à noite, por isso em teoria o melhor seria evitar alimentos pesados.
Muitas vezes, as pessoas deitam muito tarde e levantam cedo porque precisam, não porque gostariam. Os cientistas já inventaram até uma pílula para descobrir o verdadeiro relógio biológico de cada um.
A pedido do Bem Estar, o Instituto do Sono em São Paulo fez uma avaliação com o casal Carlos Frederico e Kaori Pereira. Ela é programadora de computadores e trabalha durante o dia. Ele é engenheiro e faz o horário noturno. Os dois têm três filhas para cuidar e tentam se adequar com diferentes relógios biológicos.
A curva de temperatura de Kaori tem grandes variações e se parece com a da maioria de nós: mais alta durante o dia e mais baixa à noite. As grandes variações são importantes para o organismo, porque determinados hormônios, como o do crescimento, só são liberados pelo corpo mais à noite, com a temperatura mais baixa.
Kaori respeita o relógio biológico dela, mas gostaria de dormir mais (acorda às 6h e entra às 8h30 no emprego). A análise do nível de atividade da programadora durante o dia aponta que ela se mexe mais em casa (enquanto cuida das 3 filhas) do que no trabalho, onde fica sentada até as 17h30. Às 22h, vai para cama e, às vezes, acorda durante a noite.
A temperatura de Carlos é mais alta que a da mulher. Ele não chega a baixar muito nem quando está dormindo. Com isso, as variações não são tão grandes, o que indica que o corpo dele se adaptou a horários diferentes. Mas essa curva de temperatura pouco acentuada pode prejudicar a liberação de hormônios.
A vantagem do engenheiro é que ele consegue dormir bem durante o dia (das 7h ao meio-dia). Se um indivíduo trabalha à noite e não dormir antes disso, a curva de temperatura fica menor e os efeitos são grandes no organismo – a imunidade pode baixar, por exemplo.
O bom é que Carlos tira mais um cochilo à noite (por volta das 20h30) antes de ir trabalhar, o que ajuda a recuperar o corpo.
Hormônios
O cortisol é o hormônio que nos deixa em alerta. Há um pico pela manhã, entre 7 e 8 horas, e à noite ele atinge o ponto mais baixo. Já o hormônio de crescimento aumenta dependendo da hora do jantar e do sono. Atinge o pico durante o sono e cai quando a pessoa acorda. O hormônio da saciedade leptina, por sua vez, tende a subir à noite e baixar ao longo do dia.
Se houver problemas de ajuste de horário biológico, é ideal fazer uma avaliação clínica com uma equipe multidisciplinar especializada, compostas por médicos, psicólogo e nutricionista.
Pensando Leve
A manicure Alexandra Silvério conta como é o ritmo dela e também diz como está o processo de emagrecimento.
Pela manhã, o metabolismo de Alexandra é mais lento, fica cansada, e à noite se desperta melhor (lá pelas 4h da manhã, começa a vir o sono).
Antes da reeducação alimentar, ela sentia mais vontade de comer à noite, e saia para fazer compras à 1 hora da manhã.

Presidente da Comissão de Saúde e Secretário de Saúde do Governo Estadual visitam unidades de Saúde do Estado

Nesta terça-feira 23/08/11, o Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ,deputado Bruno Correia, e o Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, visitaram unidades de Saúde na Baixada Fluminense. O Secretário aproveitou a oportunidade para apresentar a nova Central de Marcação de Exames de Imagem do Estado.

Hospital Adão Pereira Nunes – Saracuruna

O Diretor do Hospital, Dr. Manoel Moreira. apresenta a UTI neonatal ao deputado Bruno Correia .

Hospital de referência na Baixada Fluminense, conta com um moderno Centro de Imagem, equipe médica completa e uma grande emergência que realiza em média 500 atendimentos por dia. O fluxo de atendimento da unidade é extremamente rápido desde o acolhimento, passando pela classificação de risco, até o atendimento final e a resolutividade.

O setor pediátrico do hospital é completo e conta com profissionais gabaritados para atender os mais diversos casos. A unidade tem uma UTI neonatal de última geração.

O Diretor do Hospital, Dr. Manoel Pereira, com o deputado Bruno Correia e o Sec. Sérgio Côrtes.

O deputado conheceu o Centro de Imagem do Hospital.

Hospital da Mulher – Heloneida Studart

Destina-se ao atendimento de gestantes de alto risco e seus bebês, oferecendo também atendimentos em Ginecologia, dispõe de UI Neonatal e UTI adulto. O hospital funciona com gestão compartilhada e apresenta um excelente nível de atendimento. A unidade completou recentemente 1 ano de funcionamento. Durante esse período foi consolidado um centro de referência na atenção à Saúde da Mulher no Rio de Janeiro, com dedicação diferenciada, cuidado e carinho às pacientes.

Construção da Maternidade de Mesquita

O deputado Bruno Correia e o Sec. de Saúde do Rj, Sérgio Côrtes, visitaram as obras da nova maternidade de Mesquita na Baixada Fluminense.

A maternidade será de baixo risco e atenderá a demanda da população da Baixada, considerando o prognóstico do Ministério da Saúde de 2% da população adquirirem a gravides. O Governo do estado do RJ se prepara para o acolhimento de humanização das futuras mães da Baixada Fluminense.

Rio Imagem

Central de Marcação de Exames de Imagem

A Central de Marcação de Exames de Imagem foi criada para agendar exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM) , de natureza ambulatorial.

Todas as pessoas, que tenham sido atendidas em uma Unidade Pública de Saúde e que tenham recebido uma solicitação de exame de TC ou RM, podem ligar para a Central de Marcação, solicitando o agendamento. Somente podem ser agendados exames solicitados em caráter ambulatorial. Se a solicitação do exame atender aos critérios do agendamento, este será efetuado de acordo com as vagas disponíveis, preferencialmente no Hospital mais próximo à residência do paciente.

O Centro de Marcação de Exames de Imagem funciona de segunda à sexta feira, das 7:00h às 19:00h e sábado das 7:00h às 13:00h, através do telefone: (21) 2332-6655.

Audiência Pública - Central de Regulação do SAMU na Baixada Fluminense

Preocupado com o alto índice de reclamações em relação ao atendimento do SAMU a população da Baixada Fluminense, o Presidente da Comissão de Saúde, deputado Bruno Correia, solicitou Audiência Pública para discutir os temas pertinentes a central de regulação do SAMU na Baixada Fluminense.

A Audiência foi realizada segunda-feira 22/08/11, e contou com a presença do deputado Bruno Correia, Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, da deputada Enfermeira Rejane e teve como convidados a Drª. Rosângela Belo (Secretária Executiva do CISBAF) e o Dr. Antônio Dieb (Coordenador da Central de Regulação).

Durante a Audiência o deputado Bruno Correia, aproveitou para questionar os convidados sobre a demora no atendimento.

Chegou-se a um consenso que a padronização do salário dos médicos é necessária para evitar o êxodo da classe. Em relação a demora, já está sendo criado um projeto que atenda melhor as necessidades médicas do programa e crie uma infraestrutura que agilize o atendimento as chamadas recebidas pelo SAMU.

O deputado Bruno Correia, já preparou um projeto de lei com o objetivo de facilitar os municípios a terem o mesmo teto salarial na região através de um cofinanciamento do Governo do Estado.

Esclarecimentos em relação a nota publicada na coluna "Extra Extra" do jornal "Extra" no dia 21/08/11.

O que ocorreu não foi uma blitz, e sim uma visita previamente aprovada pelos membros da comissão de saúde. Essa visita foi solicitada pelo deputado Miguel Jeovani (PR) que é membro efetivo da comissão de saúde.

O papel da comissão de saúde é fiscalizar os órgãos de saúde do Estado e também os órgãos Municipais que recebem repasse de verbas do estado.

A visita não teve conotação política. Apenas confirma o compromisso assumido pelo deputado Bruno Correia no dia de sua posse como Presidente da Comissão permanente de Saúde da ALERJ, em realizar visitas nas unidades de saúde que recebem repasse financeiro do estado.

Os órgãos Municipais visitados pela comissão de saúde em Araruama, recebem repasse de verbas do Governo Estadual.

Relação:

UPA Estadual : que é gerenciada pelo município e receber um incentivo financeiro do estado no valor de R$500.000,00

PSF ( programa saúde da família) Além de receber verba do Governo Federal, cerca de R$6.400,00 por equipe ( 10 equipes X 6,400 ) TOTAL/MENSAL de R$64.000,00 Por deliberação da CIB ( Comissão Intergestores da Bipartite) N°1.275 de 15/04/11 recebem R$1.250,00 por equipe, totalizando R$12.500,00 mensais.

Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho ( Hospital de São Vicente – Araruama) CNPJ N°36.492.221/0001-71, recebe um incentivo financeiro do estado no valor de R$184.000,00 através do Programa Apoio aos Hospitais do Interior ( PAHI )

O artigo 26 parágrafo 8 do regimento interno da ALERJ, define o a papel da Comissão de Saúde.

A Comissão de Saúde compete se manifestar sobre todas as proposições relacionadas com a saúde pública, educação sanitária, atividades médicas paramédicas, ação preventiva em geral, controle de drogas e medicamentos, exercício da medicina e profissões afins, e, ainda acompanhar os programas, projetos e ações governamentais na área de segurança alimentar.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde da ALERJ, onde foi definida a visita as unidades de saúde de Araruama.

Prática de exercícios ajuda a proteger o cérebro contra a doença de Alzheimer

Cientistas provaram que o esforço físico causa a liberação de uma substância que protege os neurônios do dano celular consequente do processo inflamatório associado ao Alzheimer e outras demências. O médico Luis Fernando Correia explica os motivos.

Assista o vídeo:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1599361-7823-PRATICA+DE+EXERCICIOS+AJUDA+A+PROTEGER+O+CEREBRO+CONTRA+A+DOENCA+DE+ALZHEIMER,00.html

Fonte: G1

O Deputado Apoia a Luta do Professores!

O deputado Bruno Correia do PDT, sendo fiel a luta histórica do seu partido pela causa trabalhista, votou na sessão extraordinária realizada hoje 11/08/11 no plenário da ALERJ, a favor dos trabalhadores da educação. Os profissionais da classe reivindicam um reajuste de 26% em seus salários.

O voto não poderia ser outro, o deputado valoriza muito os educadores, pois tem total certeza que a educação é o grande pilar de nossa sociedade.

“Amigos educadores tenham certeza que sempre estarei ao lado de vocês na luta pela justiça e valorização profissional.”

Deputado Estadual Bruno Correia

Caravana do Trabalhador em São João de Meriti

Sábado 13/08/2011, o Deputado Estadual Bruno Correia, vai promover mais uma ação em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. A ação vai disponibilizar para a população de São João de Meriti, a Caravana do Trabalhador.

A Caravana vai prestar os seguintes serviços:

• Emissão da Carteira de Trabalho.
• Balcão de Emprego(Recebimento de currículos e cadastramento para empresas).
• Consultoria para esclarecer todas as dúvidas em relação ao seguro desemprego.

SERVIÇO:

Local - Rua Miguel Jasku
Bairro: Engenheiro Belford – São João de Meriti

Horário: 09h às 14h

Aguardamos sua presença, não perca essa grande oportunidade de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.

Matéria do site Meriti News

Caos na saúde de Meriti - Prefeitura contrata médicos

Qui, 28 de Julho de 2011 08:27 | Escrito por Meriti News | | |

São João de Meriti - 28 de julho de 2011.

A Prefeitura de São João de Meriti através da Secretaria Municipal de Saúde, tem tentando diminuir o sofrimento da população e o falecimento do sistema público de saúde da cidade.

Há meses os cidadãos meritienses têm encontrado dificuldades em conseguir atendimento médico pediátrico para as crianças, o que agravou com o fechamento da Unidade Infantil Municipal Abílio de Carvalho (UIMAC) no centro de São João de Meriti.

O Deputado Estadual Bruno Correia, presidente da comissão de saúde da ALERJ, enviou ofício à prefeitura de São João de Meriti cobrando esclarecimentos sobre o fechamento do UIMAC. Neste ofício o deputado diz:

"A Comissão de Saúde tomou ciência que na ocasião, ao fechar o hospital Municipal, o prefeito apresentou como justificativa que o mesmo não atendia somente a população munícipe e sim pacientes de outros municípios, tomando como exemplo os pacientes advindos da Pavuna, bairro localizado no município do Rio de janeiro que também é limítrofe com o município de São João de Meriti.

Ocorre que, a justificativa apresentada não é meritória, pois o hospital supracitado recebia verba do SUS e era referência para atendimento infantil na Baixada Fluminense, atendendo em média cem crianças por dia. Além disso, mesmo o argumento de que os pacientes passaram a ser atendidos pela UPA não merece prosperar, pois esta não possui atendimento diferenciado para criança o que fere o Estatuto da Criança e Adolescente que tem como premissa maior os princípios da proteção integral do menor, e tratamento prioritário do menor."

Deputado Bruno Correia na frente do UIMAC

Em entrevista ao Meriti News para o quadro bate papo, o prefeito Sandro Matos confirmou que o fechamento daquela unidade foi motivada também pelo fato de 75% dos atendimentos serem feitos para moradores de outras cidades vizinhas, e que o meritienses buscavam atendimento fora de São João de Meriti por razão dos postos de saúde estarem fechados. A saída encontrada foi reabrir os postos que foram fechadas na gestão municipal do ex-prefeito Uzias Mocotó.

Atualmente a Prefeitura de São João de Meritie está  contratando médicos nas especialidades de Clínica Geral e Pediatria com carga horária de 24h semanais. O salário mensal de clínico geral (30 vagas) é de R$ 5.500,00 para plantão durante a semana e R$ 6 mil aos fins de semana. O pediatra (30 vagas) recebe salário mensal de R$ 6.400,00 por plantões durante a semana e R$ 7 mil aos fins de semana.

Os interessados devem comparecer a Secretaria Municipal de Saúde, no PAM Meriti, na Avenida Presidente Lincoln, s/nº, 3º andar, Jardim Meriti. De segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Informação pelo telefone 3755-4127 ramal 244.

Fonte: Meriti News

http://meritinews.com/index.php?option=com_content&view=article&id=327:caos-na-saude-de-meriti-prefeitura-contrata-medicos&catid=38:geral&Itemid=69 

Jornal EXTRA - Domingo 07/08/2011

Usar protetor solar e beber muita água previnem o envelhecimento.

Do G1, em São Paulo

A pele é o maior órgão do corpo humano, com dois metros quadrados. E, se bem tratada, pode ter uma aparência mais bonita, jovem e saudável.
Para explicar como funciona a pele, que serve como uma barreira de proteção do organismo, e de que forma é possível cuidar melhor dela, o Bem Estar desta terça-feira (9) recebeu a dermatologista Márcia Purceli e a esteticista Luiza de França.

As especialistas falaram sobre a idade biológica da pele e qual o melhor tratamento para o rosto, que deve incluir a ingestão diária de cinco unidades de fruta (uma maçã, uma banana e uma fatia de melancia são uma unidade cada). Outras atitudes, como fazer atividade física, beber bastante água, usar hidratantes e proteger-se do sol, podem fazer toda a diferença.
Nas ruas de São Paulo, a repórter Marina Araújo fez o teste da idade com quatro pessoas de várias faixas etárias. O resultado mostrou que alguns participantes aparentaram até seis anos a mais.
O Sol é o principal inimigo do rosto e do corpo, por isso é fundamental usar sempre protetor, mesmo no inverno. Ainda que não se sinta o calor, a radiação continua agindo sobre a pele, que se refaz a cada 28 dias. Mas o DNA dela muda por causa dos raios solares, que destroem o colágeno.
Se você ficar sob o sol por mais de 10 minutos, use protetor nas partes que ficarão expostas. Opte por um fator 30, que deve ser reaplicado a cada 4 horas ou 2 horas se suar muito ou entrar na água.
É muito importante também passar protetor nas crianças. Cerca de 80% dos problemas de pele em adultos são decorrentes de eles terem tomado sol demais antes dos 18 anos.
Boa parte do envelhecimento é provocada pelos radicais livres. É como se fosse uma sujeira que fica dentro do corpo. E quem faz a faxina são os antioxidantes.
Bebida alcoólica em excesso, além do cigarro, é extremamente nociva para a saúde e o visual. Além disso, quem usa muita maquiagem deve tirá-la sempre à noite. O ideal é fazer a limpeza com sabonete líquido, passar um tônico (que pode ser chá verde morno) e, por fim, um hidratante, que deve ser retirado pela manhã.

Alimentos que melhoram a elasticidade
Clara de ovo: passe no rosto e deixe por 15 minutos, de preferência com a cabeça para baixo.
Abacate: amasse-o e passe na pele. Pode usá-lo duas vezes por semana.
Mel: tem vitamina A, que é antioxidante. Também pode ficar por 15 minutos e, se você massagear, ele é absorvido melhor. Pode aplicá-lo duas vezes por semana.
Abóbora: bata no liquidificador o fruto cru e depois passe em uma peneira (pode coar com um pano também). Cubra o rosto com algodão embebido no líquido. É tônico e nutritivo. Se preferir fazer uma máscara, pode cozinhar a abóbora.
Alimentos que protegem a pele
Tomate: é rico em licopeno e mais bem absorvido se for cozido e misturado com azeite. Um molho de macarrão clássico, ao sugo, é bom para a pele.
Frutas e legumes com cor de laranja têm vitamina C: mamão, cenoura, mexerica e laranja.
A vitamina E também é importante para a pele. Há bastante no abacate.

Fonte: G1
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2011/08/usar-protetor-solar-e-beber-muita-agua-previnem-o-envelhecimento.html

O deputado estadual Bruno Correia, participou no dia 05/08/11 do III Fórum dos Secretários de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de  todos os Secretários Municipais de Trabalho.

Durante a solenidade o deputado Bruno Correia, foi homenageado com o título de Amigo do Fórum da Secretária de Trabalho, com honraria, criado pelo Secretário Sergio Zveiter.

Após esse evento houve uma comitiva, para conhecer o trabalho do Fórum dos catadores do lixão do Jardim Gramacho em Caxias.